COMO PROTEGER MINHA MARCA?

No Brasil, a maior proteção de uma marca é a obtenção de seu registro junto ao INPI.  O registro de sua marca no órgão competente garante a você a possibilidade de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins. A existência de um registro constrói valor para a marca e fornece mais segurança à sua atuação no mercado. Registrar sua marca é o principal passo para garantir seus direitos no mercado. Portanto, proteja-se e preserve sua identidade! 

COMO FUNCIONA O REGISTRO DE UMA MARCA?

Qualquer pessoa ou empresa, brasileira ou não, desde que comprove o exercício lícito da atividade, pode solicitar o registro de sua marca no INPI. Por exemplo, você (pessoa física) pode ser titular de um registro de marca para determinado tipo de produto ou um serviço, desde que possa comprovar o exercício legal desta atividade. Definido quem será o titular, o “dono” da marca, definiremos a natureza da marca que pode ser de produto ou de serviço. Então, sua marca quer identificar um produto? Ótimo, qual produto? Com isso, selecionaremos em qual(is) classe(s) sua marca deverá solicitar proteção. Por exemplo, uma pessoa decide vender roupas e óculos de sol. Pois bem, neste caso, o registro desta marca deve abranger tanto a classe de produtos de vestuário, quanto a classe de produtos de óculos de sol. Há, no total, 45 classes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. Com base na descrição de suas atividades, selecionaremos da melhor forma as classes para registro e proteção adequada de sua marca. Feito isso, o último passo é a identificação do tipo da marca (nominativa, mista, figurativa ou tridimensional, veja aqui). Com estas informações e a documentação necessária já é possível solicitar ao INPI o registro de sua marca.

Importante! Cada pedido de registro de marca correspondente a uma marca, em uma determinada classe, e sob uma determinada forma. Sugerimos em todos os casos que, antes de solicitar ao INPI o registro de sua marca, seja realizada uma busca prévia para verificar se sua marca já foi registrada por terceiros. Avalie agora! Mais detalhes em: Fases do pedido de registro de marca.

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