INPI Marcas

O processo de registro de marca no Brasil

O processo de registro de marca é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As etapas do registro estão explicadas a seguir.

Se você está pensando em montar o seu próprio negócio ou até mesmo se já deu os primeiros passos no mundo do empreendedorismo, sabe a importância de proteger o nome e/ou logotipo escolhido para identificar a sua empresa por meio do registro de marcas.

Com o registro você evita problemas que podem inclusive afetar a saúde do seu negócio, como a necessidade de mudança de nome após sua consolidação no mercado.

No entanto, por tratar-se de um processo bem burocrático, é comum surgirem muitas dúvidas sobre suas etapas. Pensando nisso, elaboramos um guia para que você entenda como funciona o registro de marcas. Acompanhe!

O que é o registro de marcas?

O registro de marca é a garantia de que o nome e/ou logotipo que você escolheu para caracterizar o seu negócio esteja protegido, ou seja, que só a sua empresa possa usá-lo em todo o território nacional. 

O órgão responsável por conceder esse registro é o INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para fazer essa solicitação, é necessário que a marca escolhida por você seja diferente de qualquer outra existente no mercado.

Como obtenho o registro da minha marca?

O primeiro passo é verificar, no próprio site do INPI se já existe outra marca que identifica os mesmos produtos ou serviços que você deseja registrar o seu nome e/ou logotipo. Esta busca prévia é importante para que você não tenha qualquer empecilho na obtenção do registro de sua marca.  

Feito isso, é preciso fazer um cadastro no sistema eletrônico do INPI. Em seguida, você realiza o pagamento das taxas oficiais necessárias e preenche o formulário eletrônico de solicitação.

Na sequência, o solicitante deve acompanhar as publicações semanais referente ao seu pedido na RPI, a Revista de Propriedade Industrial, para verificar se há algum obstáculo para a finalização do processo, tais como exigências do INPI e oposições de terceiros.

Caso o seu pedido seja concedido pelo INPI será emitido o certificado de registro, que tem validade de 10 anos!

Quais são os documentos necessário para o registro de marcas?

Basicamente, o interessado em obter o registro deverá apresentar documentos que comprovem quem é o titular do pedido e quais atividades exerce. No caso de pessoa física, é necessário apresentar cópia do RG, CPF e documento que comprove sua ocupação profissional.

No caso de pessoa jurídica, o interessado deverá apresentar cópia do cartão do CNPJ e contrato ou estatuto social. O INPI ainda pode solicitar documentação adicional, caso julgue necessário.

Quanto tempo demora para obter o registro de marcas?

Embora essencial, registrar uma marca é um processo bastante burocrático. Em média, o processo para obtenção do registro dura cerca de 30 meses, mas pode levar mais tempo. Por isso, o ideal é que você lance mão dos serviços de uma empresa de assessoria para registro de marcas, evitando dores de cabeça desnecessárias.Com o apoio de uma equipe especializada, você evita o preenchimento equivocado da solicitação, que pode atrasar o processo ou até motivar o seu indeferimento.Outra grande vantagem é que você será constantemente informado sobre o andamento do seu pedido. Dessa maneira, pode atender a qualquer solicitação feita dentro do prazo e terá assistência sobre como proceder caso seu pedido seja indeferido, por exemplo.

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